Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher

O juiz substituto Liciomar Fernandes da Silva, em exercício no 2º Tribunal do Júri de Goiânia, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.

Loja é responsável por erro na indicação de produto ao consumidor

Consumidora teve prejuízos com indicação de argamassa imprópria ao uso em pastilhas para piscina de fibra de vidro.

Mudança de nome pode ser pedida na Justiça

Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.